1. Objetivo
Esta Política de Privacidade explica como o MELGAÇO Consultoria coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais fornecidos por usuários no Portal Digital do Cliente.
2. Dados coletados
Podemos coletar dados como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, documentos enviados, informações relacionadas ao atendimento jurídico e dados técnicos de navegação.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para iniciar atendimentos, analisar solicitações, elaborar documentos, permitir assinaturas eletrônicas, cumprir obrigações legais e manter a comunicação entre o usuário e o escritório.
4. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para execução do atendimento, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou uso de ferramentas essenciais ao funcionamento do portal.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.
7. Direitos do titular
O titular dos dados pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade, anonimização ou revogação do consentimento, conforme aplicável.
8. Retenção dos dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao atendimento, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com o escritório pelos canais oficiais de atendimento.